Termos de Uso.

1. Aceitação destes Termos

Ao criar uma conta, instalar ou usar o aplicativo Hosanna, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não use o serviço.

2. Sobre o Hosanna

O Hosanna é um aplicativo católico brasileiro que reúne a leitura litúrgica do dia, oração em comunidade e imagens de bom dia para partilhar. Não é um produto eclesial oficial nem substitui orientação espiritual, sacramental ou pastoral de sua paróquia.

3. Quem pode usar

Você precisa ter pelo menos 16 anos para criar uma conta. Se você é responsável legal por um adolescente entre 16 e 18 anos, deve autorizar o uso. O serviço não é destinado a crianças menores de 16 anos.

4. Sua conta

Você é responsável por manter as suas credenciais seguras e por toda a atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente se desconfiar de acesso não autorizado escrevendo para [email protected].

5. Conteúdo do usuário

Você é o autor e o responsável pelo conteúdo que publica no Hosanna, incluindo pedidos de oração, testemunhos, reflexões, comentários e imagens. Ao publicar, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro do app, apenas para operar o serviço. Você mantém todos os direitos autorais sobre o que escreveu.

6. Conduta aceitável

Para preservar o Hosanna como um espaço de oração e respeito, você concorda em não:

• Publicar conteúdo que incite ódio, violência, racismo, intolerância religiosa ou discriminação de qualquer natureza.
• Publicar conteúdo sexualmente explícito, violento, ilegal ou que envolva menores de idade.
• Divulgar correntes de bênção, pirâmides financeiras, fake news, charlatanismo espiritual ou promessas de milagre mediante pagamento.
• Atribuir falsamente citações a santos, papas ou outras figuras religiosas.
• Praticar assédio, perseguição, ameaça, exposição de dados de terceiros (doxxing) ou personificação de outra pessoa.
• Enviar spam, propaganda comercial não solicitada ou tentativas de phishing.
• Tentar burlar mecanismos de segurança, fazer engenharia reversa, raspagem em massa ou interferir no funcionamento do serviço.

7. Conteúdo religioso e teologia

O conteúdo litúrgico do Hosanna segue o calendário católico romano e usa traduções bíblicas de domínio público ou devidamente licenciadas. Reflexões publicadas por usuários expressam a fé pessoal de cada um e não representam posição oficial da Igreja Católica nem do Hosanna. Nenhuma orientação doutrinária ou pastoral substitui o acompanhamento espiritual da sua paróquia.

8. Propriedade intelectual

A marca Hosanna, o logotipo, o design do aplicativo, o código-fonte, a coletânea de conteúdo curado e as imagens de bom dia produzidas por nós são propriedade do Hosanna e protegidos por leis de propriedade intelectual. O uso do app não transfere quaisquer desses direitos a você, salvo a licença pessoal e revogável para usar o serviço conforme estes Termos.

9. Moderação e remoção

Podemos remover conteúdo, ocultar publicações, advertir, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. Quando possível, comunicamos o motivo. Em casos graves ou repetidos, a ação pode ser imediata e definitiva.

10. Denúncias

Se você encontrar conteúdo que viole estes Termos, use a função de denúncia dentro do app ou escreva para [email protected]. Levamos cada denúncia a sério e respondemos no menor prazo possível.

11. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pela LGPD. Informações sobre fé, paróquia e denominação são dados pessoais sensíveis e recebem proteções adicionais.

12. Exclusão da sua conta

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento pelas configurações do aplicativo. Aplicamos exclusão lógica imediata, e a exclusão definitiva ocorre em até 90 dias, conforme descrito na Política de Privacidade.

13. Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para manter o Hosanna disponível, mas não garantimos operação ininterrupta, livre de erros ou imune a falhas de provedores. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, com aviso prévio dentro do app quando a mudança for relevante.

14. Isenções e limitação de responsabilidade

O Hosanna é oferecido na forma em que se encontra. Não somos responsáveis pelo conteúdo gerado por usuários, pelas interpretações pessoais de textos religiosos, nem por decisões pessoais, financeiras ou de saúde que você venha a tomar baseadas em conteúdo do app. Para todas as finalidades legais, e ressalvadas as hipóteses em que a lei não admite limitação, nossa responsabilidade total fica limitada ao montante que você porventura tenha pago pelo serviço, que é gratuito.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na lei. Quando a mudança for relevante, comunicamos dentro do app antes da entrada em vigor. O uso continuado depois da entrada em vigor significa aceitação da nova versão.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

17. Contato

Dúvidas, pedidos sobre estes Termos ou questões de privacidade podem ser enviados para [email protected].